1. Coleta de informações
Este site coleta dados de forma limitada, conforme descrito abaixo. As informações podem ser fornecidas voluntariamente pelo usuário ou capturadas automaticamente durante a navegação.
- Dados de contato: e-mail informado ao enviar mensagens pelo formulário ou diretamente para [email protected].
- Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, páginas acessadas, data e horário de acesso, origem do tráfego e identificadores de cookies.
- Cookies e tecnologias similares: utilizados para lembrar preferências, analisar o tráfego e personalizar a experiência.
2. Uso dos dados e bases legais
Os dados coletados são utilizados para as seguintes finalidades, sempre com fundamento na Lei nº 13.709/2018:
- Responder a solicitações e dúvidas enviadas pelo usuário — base legal: consentimento ou legítimo interesse, conforme o caso.
- Melhorar o funcionamento do site e a relevância do conteúdo — base legal: legítimo interesse.
- Gerar estatísticas agregadas de acesso e desempenho — base legal: legítimo interesse.
- Garantir a segurança da informação e prevenir fraudes — base legal: cumprimento de obrigação legal ou legítimo interesse.
Quando a base for o consentimento, o usuário poderá revogá-lo a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior.
3. Compartilhamento com terceiros
O site não vende nem aluga dados pessoais. No entanto, algumas informações podem ser compartilhadas com:
- Fornecedores de análise de dados: ferramentas como Google Analytics, que processam dados de navegação de forma agregada.
- Parceiros de links de afiliados: ao clicar em links de parceiros, informações de referência (como origem do clique) podem ser registradas por esses terceiros, conforme as respectivas políticas.
- Autoridades públicas: quando exigido por lei, ordem judicial ou para proteção de direitos.
Esses terceiros atuam como operadores ou controladores independentes, conforme o caso, e devem seguir as normas aplicáveis.
4. Prazo de armazenamento
Os dados pessoais são mantidos apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, respeitados os prazos legais. Dados de navegação e cookies podem ser armazenados por até 12 meses, salvo se houver obrigação legal que determine prazo diverso. Cookies de sessão são excluídos automaticamente ao fechar o navegador. E-mails de contato são conservados enquanto houver necessidade de responder à solicitação e, posteriormente, podem ser eliminados.
5. Direitos do titular conforme a LGPD
O titular dos dados possui os seguintes direitos, previstos no artigo 18 da LGPD:
- Confirmação da existência de tratamento.
- Acesso aos dados pessoais.
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos.
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço, mediante requisição expressa.
- Eliminação dos dados tratados com consentimento, exceto nas hipóteses legais de conservação.
- Informação sobre compartilhamento com terceiros.
- Revogação do consentimento a qualquer momento.
Os pedidos serão atendidos em até 15 dias, nos termos da LGPD.
6. Exercício dos direitos e atualizações
Para exercer qualquer direito ou esclarecer dúvidas sobre esta política, entre em contato pelo e-mail [email protected]. A resposta será fornecida dentro dos prazos legais, sem custo.
Esta política pode ser alterada a qualquer momento para refletir ajustes legais ou operacionais. A versão atualizada será publicada nesta página, com indicação da data de revisão.